A cidade de Campos dos Goytacazes vive hoje um sério problema e pode chegar a falência.
Caso a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro seja aprovada no Congresso Nacional, a arrecadação dos royalties, incluindo Participação Especial do município de Campos, passa de R$ 838 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 2009, para R$ 1,5 milhão, por ano, o que representa uma queda direta de R$ 836,5 milhões.
A votação da emenda está prevista para o próximo dia 10 de março, podendo ser antecipada para esta quarta-feira e prevê a redistribuição dos royalties para mais de cinco mil municípios da federação.
De acordo com o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Frederico Paes, com a emenda, Campos passaria a receber o que, atualmente, repassa só para o Hospital Plantadores de Cana, um dos quatro hospitais conveniados do município. “Se a prefeitura deixar de repassar este recurso para o Hospital Plantadores de Cana, ele fecha no dia seguinte, porque não tem condições de se manter”, informa Frederico, que também é tesoureiro do hospital.
A população de Campos e Região tem que se unir. Estão querendo saquear nossa Cidade e não podemos deixar. Temos que esquecer preconceitos, querelas políticas e nos unirmos, porque se for aprovada esta distribuição dos royalties, a cidade de Campos estará fadada a extrema pobreza, fechamento de hospitais, extinção de bolsas de estudo para universitários, entre outros vários programas sociais.
A emenda 387 do projeto de lei 5.938/09 relativo à distribuição de royalties de petróleo, rasga a Constituição Federal, que prevê o direito do repasse para a cidade que produz. Essa proposta é mais uma política populista, que tem a única finalidade de angariar votos em época de eleição, nos outros Estados e Municípios, não podemos admitir e aceitar passivamente que acabem com a nossa Cidade sem que haja ao menos uma luta pelos nossos direitos.
Vinícius Chagas Madureira
Advogado ( Graduação- Universidade Cândido Mendes)
Pós graduado em Direito Privado ( Faculdade de Direito de Campos)
Pós graduado em Ciências Criminais ( Faculdade Gama Filho)
Professor- Ética e Regulamentação Profissional, Direito do Trabalho.
Esta manifestação foi de grande importancia! Foi o primeiro passo para que a população de todos os municipios que recebem royalties a titulo de idenização pelos maleficios da extração do petroleo... Devemos nos concientizar que a retirada desta idenização, independente da forma como atualmente esteja sendo utilizada pelos politicos que nos ultimos anos administraram o nosso municipio, tem ajudado a muitas crianças e adolescentes a terminarem seu ensino fudamental e apos o ensino medio muitos jovens a conquistarem a educação universitaria... e em defesa a estes interesses temos que lutar para que esta emenda não seja aprovada e tirem este sonho de pessoas que tentam de alguma forma fazer o bem para as nossas crianças e jovens...VAMOS DISSER NÂo A EMENDA PARLAMENTAR!!!!
ResponderExcluirParabéns pela Luta amigo, que Deus esteja a frente dos seus projetos e de sua vida!
ResponderExcluirAbraços Leandro (Grupo Athos)