Mobilização pelos royalties de petróleo

O dia 17 de março de 2010, foi o dia que certamente entrará para história do Estado do Rio de Janeiro, em especial para o Município de Campos dos Goytacazes. Ocorre que no Centro da Cidade do Rio, na Candelária, cerca de 100 mil cidadãos fluminenses  participaram do ato em repúdio a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

A emenda invade os campos de petróleo, tanto do pós-sal como do pré-sal, já licitados. Isso é ilegal. É inconstitucional. Não adianta agora avançar sobre as receitas do Rio e da União. Esse é o teor da manifestação .  O Senado tem a oportunidade didática de mostrar ao Brasil o seu papel. Ele tem a função básica de ser uma casa revisora e de representação da federação.

Em uma mobilização que lembrou em muito movimentos como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o centro do Rio de Janeiro, sob chuva torrencial, literalmente parou para apoiar a manifestação em repúdio a emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do petróleo entre os estados da Federação. Com a emenda, aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 10, o estado do Rio perderá R$ 7 bilhões anualmente.

Durante a manifestação, que contou com a participação de cerca de 150 mil pessoas, não houve espaço para disputas partidárias. O governador Sérgio Cabral e a prefeita de Campos e ex-governadora Rosinha Garotinho sairam de mãos dadas. No palanque, para evitar problemas com relação a legislação eleitoral, só artistas e músicos. O grupo Revelação, Alcione, Neguinho da Beija-Flor e Fernanda Abreu estiveram no palco.O hino nacional, de uma maneira bem carioca, foi cantado.

A concentração na Candelária começou às 15h, mas desde o início da tarde caravanas de ônibus de cidades do interior do estado chegavam trazendo pessoas para participar do protesto. Todas as prefeituras se engajaram no ato em repúdio à emenda que prejudica diretamente o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Não só a indiginação dos fluminenses esteve presente na manifestação, mas seu humor também desfilou pela avenida Rio Branco, com cartazes humorados, homem fantasiado de gorila e até um enterro simbólico do autor da emenda.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, também enviou caravanas de funcionários públicos para o ato cívico. A concentração de ônibus vindos principalmente do interior, como das cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé e Quissamã, no norte do estado, congestionou a Ponte Rio-Niterói. Dezenas de ônibus vindos do norte fluminense ficaram retidos na Rodovia Niterói-Manilha, principal acesso à ponte.

A avenida Presidente Vargas virou um verdadeiro caos. Os ônibus urbanos vindos da zona norte tiveram de estacionar ao longo das pistas lateral e central e não conseguiram seguir viagem. Os passageiros tiveram de seguir a pé.

Os guardas municipais deslocados para controlar o trânsito ficaram completamente perdidos, sem condições de orientar os motoristas. Milhares de estudantes da rede de ensino estadual também participaram da manifestação, trazidos de ônibus cedidos pelas empresas.

Líder do governo no Senado diz que votação sobre royalties pode ficar para depois das eleições.

Vinícius Chagas Madureira

Advogado ( Graduação- Universidade Cândido Mendes)

Pós graduado em Direito Privado ( Faculdade de Direito de Campos)

Pós graduado em Ciências Criminais ( Faculdade Gama Filho)

Professor- Ética e Regulamentação Profissional, Direito do Trabalho.