quarta-feira, 20 de abril de 2011

Os Aspectos Fundamentais da Matriz Liberal

Para entendermos a base do fundamento liberal, é necessário estudarmos os filósofos que de forma conjunta montam a matriz do pensamento liberal, quais são: Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Jean Jacques Rousseau.

É sobre modo importante ressaltar, que os indivíduos da sociedade, autorizam, formando o contrato social, que funda a sociedade civil, a construção de um Estado para, precipuamente, assegurar os direitos naturais, aqueles conjuntos de regras inatas à natureza humana, as quais todas as pessoas devem obedecer, tornando o Estado Legítimo.


O Direito Natural, conhecido por meio da razão, constitui a única base legítima do Direito Civil.

Desta forma, analisando os pensadores, se estabelece uma separação de Estado e sociedade civil, entre esfera pública e privada.

Ao construir este Estado, os indivíduos não renunciam aos direitos naturais (ao contrario de Hobbes), pelo contrario, o Estado garante a existência dos direitos naturais, sendo esses irrenunciáveis o direito à liberdade e a propriedade, por ser todos os indivíduos iguais.

O Estado de natureza, onde o ser humano detinha uma enorme liberdade e independência, não havendo nem bem, nem mal, nem a noção do justo ou injusto, foi abandonado pelos indivíduos, para viverem sob o domínio do Estado. Por segurança e para a proteção dos bens e da vida de cada um, levou a humanidade a celebrar um pacto, dando origem ao Estado.

Para Hobbes que considera o Estado de natureza como estado de guerra, como retratou em seu trabalho, O Leviatã, os homens trocaram a liberdade civil e a independência pela segurança, obrigando-se mutuamente a submeter ao poder do Estado.

Montesquieu e Rousseau discordam de Hobbes, não considerando o estado natural como estado de guerra, sendo, o estado de guerra seria posterior ao estado de natureza. Locke também tinha opinião distinta, porém o importante é que todos concordavam que, sob a ordem civil os direitos naturais dos indivíduos seriam preservados.

Desta feita, os direitos humanos inalienáveis, preservação da liberdade e da propriedade, seria considerada, cláusula pétrea de qualquer contrato social, senão seria contraria a existência do próprio Estado.

Desta forma a legitimidade do Estado que era dada a explicação da dominação dos reis e príncipes, passou para uma noção de representação popular, fundamentando o poder político.

Esse poder de agora, seria delegado pelos governados, e não mais por unção de Deus, abrindo caminho para o surgimento da democracia nos Estados Liberais, consagrando o princípio da soberania popular.

Porem, a democracia era tida no princípio como governo da maioria, desconhecendo limites, já o liberalismo o poder do Estado seria sempre limitado pelos direitos naturais.

Para evitar este risco os liberais recomendariam não só a restrição do direito de participação política às classes educadas e proprietárias, como a garantia de direito de expressão para as minorias.


Referências:

COELHO, Ricardo Corrêa.O público e o Privado na Gestão Pública-
Florianópolis- Departamento de Ciências da Administração- UFSC; Brasilia:
CAPES:UAB, 2009, pág:31ª 39.

MOTTA, Adail Ribeiro. Os pressupostos da filosofia liberal em
Locke.Disponível em:
http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/prof/12_ProfAdailMotta.pdf.
Acesso: 05 de fevereiro de 2011, às 20:30.

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Trad. De Carlos Nelson Coutinho. Rio
de Janeiro: Campus, 1992.

Curso: Gestão Pública Municipal
Disciplina: Estado, Governo e Mercado
Nome: Vinícius Chagas Madureira

3 comentários:

  1. Olá tenho um pouco de dificuldade em raciocínio, não estou conseguindo responder tês aspectos fundamentais da matriz liberal, gostaria de receber ajuda. Não estudo a muito tempo e agora resolve fazer um curso em gestao em saude. Ficaria muito grata se puderm me ajudar.

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  2. Não estou conseguindo responder tês aspectos fundamentais da matriz liberal, gostaria de receber ajuda. Faço um curso de Gestão em Saúde e não estou conseguindo me orientar nesses conceitos.

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  3. A minha situação é igual ao colega que postou, há muito tempo não estudava, e estou com dificuldades para entender os três aspectos fundamentais da matriz liberal. Preciso de sua ajuda.

    Grata

    Malba Roberta

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