sexta-feira, 22 de abril de 2011

Homenagem ao amigo suplente de vereador Márcio "Da Vicente"

Por mais que nosso Blog não tenha um condão de prestar serviços de noticiários, não poderia deixar prestar uma homenagem a um amigo, que cheio de sonhos e ainda muito jovem se despede da vida.

Marcio da Vicente, como ficou conhecido nas ultimas eleições para vereador na Cidade de Campos dos Goytacazes, tinha um futuro brilhante, jovem, preocupado com o bem comum, era uma das esperanças de nossa Cidade em “renovar”, uma política velha e arcaica, que não costuma dar espaço para o novo.


Espero Márcio, que o que plantou aqui na Terra com sua alegria e confiança não se apague e nem seja esquecido, você acreditou e por certo conseguiu.

Dedicou parte de sua vida a Política,
Para Aristóteles a Política é a ciência mais suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade

QUEM ACREDITA SEMPRE ALCANÇA!

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Porque muitos planos no Brasil falham?

Vimos com clareza no texto de Stephen Kanitz, intitulado “um país mal administrado”, que apenas a visão econômica não basta para elevar o crescimento do pais, visto que uma nação como o Brasil, com uma população enorme e recursos naturais, não tem na verdade um problema econômico, é sim muito mal administrado.

Com efeito, nossos executivos e ministros não são formados nem tampouco tazem experiência do campo privado para a área de administração pública, assim fica difícil apenas com a teoria, administrar um funcionalismo público do tamanho do Brasil e ainda uma população gigantesca.

Considerando que às indicações políticas não tem sido por qualidade técnica e sim por amizade e vínculos políticos.

Surgiram no Brasil desde a década de 50 várias experiências de planejamento, como o plano de metas no Governo Kubitschek, se aprofundando no período militar, havendo uma evolução passando pelo modelo de Estado neoliberal herdado.

Importante destacar como princípio básico, o fato que todas as decisões têm um custo de operação e se equivocadas, demandam a absorção de custos de oportunidade econômicos e políticos.



No vídeo do Professor Renato Peixoto Dagnino, que fala sobre Planejamento Estratégico Governamental, ele trata justamente da importância de se formar Gestores Públicos, e destaca que os Estado brasileiro que tem que crescer no âmbito do serviço público.

O objetivo de manter o capital vem atrelado com a intenção de modificar a situação de desigualdade social.

Explica através de problema, que o Estado esta para resolver problemas da população, porém o que é problema para uma esfera da população, não será para outra, havendo para resolver o problema ter primeiro o diagnóstico, para depois fazer o planejamento.

O objetivo é de descrever a realidade, causas do problema, para depois criar o planejamento, momento normativo, parte que digo eu gostaria que a situação fosse dessa forma buscando uma transição do Estado herdado para o Estado necessário.

Desta forma, muitos planos no Brasil falham:

1- Falta de capacidade administrativa, experiência prática do Poder Executivo, que em regra não tem formação, especialização, ou experiência para administrar, e suas indicações para secretariado e ministérios não seguem esse crivo técnico.

2- Falta uma técnica de diagnóstico do problema para depôs se planejar.

3- Temos ainda poucos gestores públicos formados trabalhando no Estado brasileiro, tendo que aumentar mais o quadro do funcionalismo público.

UNIRIO- Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal
Matéria: Planejamento Estratégico Governamental.
Aluno: Vinícius Chagas Madureira

Análise acerca da proteção social promovida pelo Estado.

Acerca da proteção social promovida pelo Estado, ainda comungo das minhas idéias e pesquisas feitas em minha monografia no bacharelado.

Os direitos sociais, que em sua maior parte são direitos que exigem prestações positivas do Estado, sofrem, muitas vezes, uma aguda crise de efetividade, daí torna-se, inevitável a necessidade de se ingressar em juízo reclamando proteção a estes direitos. Entretanto, será possível pedir judicialmente que a administração realize algum destes direitos que se caracterizam por exigirem políticas públicas do Estado? Será possível ingressar em juízo pedindo um tratamento médico? Ninguém duvida que sim. Entretanto, será possível reclamar judicialmente a proteção do direito ao lazer? Qual o limite do controle judicial na esfera das omissões do poder administrativo, a relevância do assunto entra no aspecto de evitar o “choque” entre os respectivos poderes o Judicial e o Administrativo.

É certo que a administração pública goza, em suas atividades de um certo grau de discricionariedade. A fonte da discricionariedade é a lei, é um espaço livre que a administração pública dispõe dentro da própria lei, isto significa que os poderes do administrador público estão regrados pelo sistema jurídico vigente, não podendo ultrapassar os limites que a lei traça a sua atividade sob pena de ilegalidade. Quando a atividade é determinada, o poder da administração é vinculado, porque a lei não deixou opções.

O exercício do poder discricionário ou a adoção de uma ou outra solução é feito segundo critérios de oportunidade, conveniência, justiça, equidade definidas pelo legislador. Neste campo relacionado aos atos comissivos do Estado só caberá o controle judicial se o ato do administrador for ilegal, desrespeitando ou o limite da sua discricionariedade ou desrespeitando o ato vinculado. Com o poder judiciário decidindo questão de discricionariedade administrativa, baseado em omissões administrativas, ou seja, por deixar de fazer algo, tem-se um conflito constitucional da separação dos poderes, como dita o art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ” São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário.

A despeito da grande evolução da doutrina e jurisprudência em torno dos mecanismos judiciais de fiscalização do atuar do poder público na seara de seus atos comissivos, é clara a necessidade de uma análise, dos instrumentos legais existentes a cerca de que se estabeleça um limite claro, objetivo e legal em relação o controle judicial na esfera de omissões legislativas.

Os direitos prestacionais, ou aqueles que tem, por objeto prestações positivas materiais do Estado, mais notáveis nas área de saúde, educação, infância e juventude.

Sendo assim analisa-se o poder judiciário, do ponto de vista de conceitos da hermenêutica tais como os da efetividade, proporcionalidade, razoabilidade, moralidade , dever de boa administração e o postulado de respeito aos direitos fundamentais, possibilitando ao judiciário de reconhecer e implementar estas posições jurídicas.
Admite-se que o núcleo sindicalizável de tais direitos reside na idéia de “mínimo existencial”. O mínimo existencial derivado do principio da dignidade da pessoa humana, núcleo de nosso direito fundamental, é apresentado como conceito que permite ao judiciário afirmar a prioridade de certas posições jurídicas em face da discricionariedade, reconhecida a o poder Executivo ou Administrativo.

Em tempos modernos, onde as discussões sobre aquecimento global, escassez de água e combustíveis fósseis ganham relevo no cenário internacional, pode-se afirmar que os direitos fundamentais jamais estiveram, em todo o seu período histórico, tão na ordem do dia.

Ademais o reconhecimento progressivo de novos direitos fundamentais adquiriu um caráter cumulativo, fruto de constantes reivindicações concretas dos indivíduos, geradas por situações de agressão a bens fundamentais e elementares do ser humano. A acumulação de novos direitos reconhecidos como fundamentais acabou por influenciar o seu conteúdo e a própria maneira de se alcançar o maior grau de efetividade daqueles direitos positivados no ordenamento jurídico-constitucional.

É justamente neste contexto que assume relevo o comportamento ativo do Estado na efetivação dos direitos fundamentais sociais, buscando o bem-estar social dos indivíduos. Essa dimensão positiva que norteia a atuação estatal no sentido de viabilizar as prestações de saúde, educação, assistência social, trabalho e outros, revela a transição das liberdades formais abstratas para as liberdades materiais concretas, aproximando os direitos fundamentais sociais do conceito material do princípio da igualdade.

Como a efetivação dos direitos fundamentais sociais, via-de-regra, depende de uma prestação material do Estado, vinculada à melhoria e distribuição dos recursos existentes, bem como à busca e criação de meios e bens essenciais para o uso dos indivíduos que deles necessitam, não se pode desconsiderar o caráter econômico dessa atuação estatal, condicionada, portanto, à disponibilidade de recursos financeiros.



REFERÊNCIAS


ABNT.Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14724:2002

GOUVÊA, Marcos Maselli- O controle judicial das omissões administrativas: novas perspectivas de implementações dos direitos prestacionais/ Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MADUREIRA, Vinícius Chagas. Controle Judicial das omissões administrativas/ Trabalho monográfico- Universidade Candido Mendes- Campos dos Goytacazes/RJ, 2007.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional/ 9ª ed. Atualizada com a EC nº 31/00. São Paulo: Atlas 2001.
DORIS, Ricardo, Teoria dos Direitos Fundamentais/ 9ª ed. São Paulo: Renovar 2001.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito administrativo/ 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

ZIPPELIUF, Reinhold. Teoria Geral do Estado/ 3ª ed. Lisboa: Serviço de educação, 1997.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes.Direito Constitucional/ 2ª ed. Coimbra: Almedina,1998.

JÚNIOR, Américo Bedê Freire. O controle Judicial de Políticas Públicas/ 1ª ed. São Paulo: RT, 2005.

BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais e o Princípio da dignidade humana/ 1ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais/ 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,2004.

SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet. A Eficácia dos Direitos Fundamentais/ 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,2001.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e Controle Jurisdicional/ 2ª ed. São Paulo: Malheiros,2000.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito Constitucional/ 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.Legitimidade e Discricionariedade/ 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense,2001.

UNIRIO- Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal
Matéria: O Estado e Problemas Contemporâneos.
Aluno: Vinícius Chagas Madureira.

Comentários acerca da Matriz Marxista

A matrix marxista tem como principio as lutas de classes sociais refletidas no estado, de maneira que este poder é exercido pela classe dominante, no caso a burguesia.

De acordo com Marx, o movimento da história não seria aleatório ou indeterminado, nem contínuo, se desenvolvia na verdade por meio de contradições, de forma dialética, que se desenvolve no plano das riquezas sociais.

As classes sociais quando entram no processo produtivo causa um resultado da divisão social do trabalho.

Então a classe fundamental de uma sociedade, é aquela ligada ao modo de produção dominante.

As forças produtivas se resumem, ao trabalho humano e meios de produção, já as relações de produção, que exerce o mando e controle do processo de produção, classe social.

O filme “Tempos Modernos” demonstra bem essa visão de exploração do trabalho humano, como meio de produção, onde ocorre um sistema de linha de montagem e especialização do trabalho, com trabalhos monótonos e cansativos, o filme também relata a diferença entre os trabalhadores explorados das industrias, que trabalham para sustentar o luxo dos burgueses.

Para Marx a ideologia dominante seria a ideologia de sua classe dominante, no caso a ideologia da burguesia, classe fundamental da sociedade industrial, proprietária dos meios de produção, e quem transforma todos os fatores de produção em mercadoria.

Além de transformar os fatores em mercadoria, o trabalho humano também vira mercadoria, se dando um valor, a chamada “mais-valia”, na qual a lógica dos capitalistas seria sempre extrair mais dos seus trabalhadores, acumulando capitais, e acumulando riquezas.

Para Marx, todo Governo em uma sociedade de classes seria uma ditadura da classe dominante, porque o estado existia, por causa desta classe, assim, a sociedade vive em uma ditadura da burguesia.

Marx tinha como perspectiva, o comunismo, no qual o proletariado utilizaria a força do Estado para acabar com a sociedade de classes, estabelecendo igualdade entre os homens, podendo os homens serem iguais na abundancia, podendo desenvolver o potencial humano, assim o próprio Estado deixaria de existir, pois perderia sua função, que seria de garantir a dominação de uma classe sobre as demais.






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Referências:

COELHO, Ricardo Corrêa, Estado governo e Mercado, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, UFSC, Brasília: CAPES:UAB, 2009, pág. 41 a 50.



Curso: Especialização em Gestão Pública Municipal
Nome: Vinícius Chagas Madureira
Matéria: Estado, Governo e Mercado

Os Aspectos Fundamentais da Matriz Liberal

Para entendermos a base do fundamento liberal, é necessário estudarmos os filósofos que de forma conjunta montam a matriz do pensamento liberal, quais são: Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Jean Jacques Rousseau.

É sobre modo importante ressaltar, que os indivíduos da sociedade, autorizam, formando o contrato social, que funda a sociedade civil, a construção de um Estado para, precipuamente, assegurar os direitos naturais, aqueles conjuntos de regras inatas à natureza humana, as quais todas as pessoas devem obedecer, tornando o Estado Legítimo.


O Direito Natural, conhecido por meio da razão, constitui a única base legítima do Direito Civil.

Desta forma, analisando os pensadores, se estabelece uma separação de Estado e sociedade civil, entre esfera pública e privada.

Ao construir este Estado, os indivíduos não renunciam aos direitos naturais (ao contrario de Hobbes), pelo contrario, o Estado garante a existência dos direitos naturais, sendo esses irrenunciáveis o direito à liberdade e a propriedade, por ser todos os indivíduos iguais.

O Estado de natureza, onde o ser humano detinha uma enorme liberdade e independência, não havendo nem bem, nem mal, nem a noção do justo ou injusto, foi abandonado pelos indivíduos, para viverem sob o domínio do Estado. Por segurança e para a proteção dos bens e da vida de cada um, levou a humanidade a celebrar um pacto, dando origem ao Estado.

Para Hobbes que considera o Estado de natureza como estado de guerra, como retratou em seu trabalho, O Leviatã, os homens trocaram a liberdade civil e a independência pela segurança, obrigando-se mutuamente a submeter ao poder do Estado.

Montesquieu e Rousseau discordam de Hobbes, não considerando o estado natural como estado de guerra, sendo, o estado de guerra seria posterior ao estado de natureza. Locke também tinha opinião distinta, porém o importante é que todos concordavam que, sob a ordem civil os direitos naturais dos indivíduos seriam preservados.

Desta feita, os direitos humanos inalienáveis, preservação da liberdade e da propriedade, seria considerada, cláusula pétrea de qualquer contrato social, senão seria contraria a existência do próprio Estado.

Desta forma a legitimidade do Estado que era dada a explicação da dominação dos reis e príncipes, passou para uma noção de representação popular, fundamentando o poder político.

Esse poder de agora, seria delegado pelos governados, e não mais por unção de Deus, abrindo caminho para o surgimento da democracia nos Estados Liberais, consagrando o princípio da soberania popular.

Porem, a democracia era tida no princípio como governo da maioria, desconhecendo limites, já o liberalismo o poder do Estado seria sempre limitado pelos direitos naturais.

Para evitar este risco os liberais recomendariam não só a restrição do direito de participação política às classes educadas e proprietárias, como a garantia de direito de expressão para as minorias.


Referências:

COELHO, Ricardo Corrêa.O público e o Privado na Gestão Pública-
Florianópolis- Departamento de Ciências da Administração- UFSC; Brasilia:
CAPES:UAB, 2009, pág:31ª 39.

MOTTA, Adail Ribeiro. Os pressupostos da filosofia liberal em
Locke.Disponível em:
http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/prof/12_ProfAdailMotta.pdf.
Acesso: 05 de fevereiro de 2011, às 20:30.

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Trad. De Carlos Nelson Coutinho. Rio
de Janeiro: Campus, 1992.

Curso: Gestão Pública Municipal
Disciplina: Estado, Governo e Mercado
Nome: Vinícius Chagas Madureira

A democracia nos anos 80 e 90 e a preponderância do modelo Neoliberal

Passo a expor meu ponto de vista a cerca da democracia nos anos 80 e 90 e a preponderância do modelo de Estado neoliberal.

Não que eu discorde do modelo do Estado neoliberal, só que fazendo uma análise crítica de todos os modelos de estado pelo qual nos passamos no decorrer da história, Feudal, absolutista, liberal, bem estar comum, entre outros, me vem à pergunta. Por mais que hoje em dia nós vivamos em um mundo globalizado aonde a crise em um determinado país chega ao conhecimento de outro em fração de segundos, o que determina a mudança do Estado no mundo? Quem determinou que por um dado momento da história o modelo de “estado liberal”, depois o do “bem estar social” e agora o modelo “neoliberal”, é o correto para ser implantado em nosso país!
Bem sabemos que o modelo de estado no qual nós vivemos é o que define a forma de governo, afetando diretamente o caminho da solução de problemas.

Por mais que seja extremamente relevante o estudo de forma global dos problemas, fiscais, financeiros, culturais entre outros dos países do mundo, para que possamos desta forma achar o melhor caminho para o nosso, existem peculiaridades intrísecas ao nosso país, ou até mesmo podemos buscar soluções e formas de governo e ate mesmo modelos de estado diferente do modelo norte americano.

O modelo de estado sempre muda com o tempo e o atual sempre parece melhor que o anterior.

É sabido que o Brasil não tem uma tradição democrática, partindo da análise da república brasileira como um todo, contudo, apesar das deficiências foi importante a consolidação democrática que vivemos em nosso país na década de oitenta, e observamos também o predomínio do neoliberalismo na década de noventa.

O Brasil que vinha de décadas anteriores a oitenta, experimentado um conjunto de regimes autoritários, marcados pelo populismo e nacionalização do mercado, enfrentou vários problemas referente à democratização, crise econômica e inflação.

De acordo com o texto de Francisco de Oliveira, “A Dominação Globalizada”, quem faz política, impõe sua agenda de questões, sobre as quais desenrolam os conflitos.

Destacamos neste período que, a adoção de uma agenda de reformas e privatizações se fez em meio às pressões criadas pelo cenário externo do período, em que ocorreu uma aceleração do processo de globalização, ao mesmo tempo, que a volatividade financeira causava um conjunto de crises de liquidez internacional, “financeirização”.

Vinícius Chagas Madureira- Artigo Curso Especialização Gestão Pública- Disciplina Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro.

Análise da República Velha e a Era Vargas

Destaco na época da chamada República velha que teve como marco o fato do País ter sido governado por bacharéis em Direito, onde houve a elaboração da constituição de 1891, inspirada na Constituição Norte Americana, com seus autores principais os famosos Prudente de Morais e Rui Barbosa. Como relata o texto destacado pela colega Edna Oliveira, a referida Carta Magna, tinha um modelo bastante descentralizador, com notória autonomia para os municípios e os estados. Dessa forma, o modelo presidencialista, tinha como destaque a eleição direta dos membros do poder executivo e legislativo, porém, o voto, um assunto citado pela colega Bianca Damasceno, merece destaque.

O voto não era secreto, o que de acordo com o vídeo república velha de Boris Fausto, levava a uma pressão muito forte por parte de alguns candidatos, com intuito de adquiri-lo e se elegerem, mulheres, analfabetos, religiosos e indígenas não podiam votar.

A forte política regional, também levantado por Kátia Santos, mostra as elites estaduais que manipulavam o processo eleitoral do país, não havendo espaço para candidatos independentes. Período marcado pelo coronelismo, líder político que dominava a política local, onde exerciam o único elo de ligação, entre população e poder estatal, o que gerou na época muitas revoltas.

O Estado, como descreveu em sua participação neste fórum Gláucia Silva, passou a ter como responsabilidade a área da educação, época na qual foram criadas diversas, escolas públicas de ensino fundamental e intermediário.

Em 1930, Getúlio Vargas obteve condições favoráveis visto a crise de 1929, que arruinou muitos fazendeiros, toma posse como Presidente da República, pondo fim à república Velha.

Destaco o segundo período do Governo de Vargas, com orientações nacionalistas, implantando a busca pelo monopólio do petróleo, com a criação da Petrobrás, e pela progressiva radicalização política, de forma plausível o colega Cláudio Heringer, cita ainda a lei de sindicalização, a Consolidação das Leis Trabalhistas, regime de previdência, salário mínimo e criação e fortalecimento de estatais como a Vale do Rio Doce.

A verdade que é impossível estudar Brasil sem lembrar de Vargas, líder que transformou o Brasil, no plano político, econômico e administrativo e cultural.

Em 1937 Getulio Vargas começou a Governar o Brasil na forma de Ditadura, tendo sido derrubado em 1946, voltando “ nos braços do povo” em 1950.

Temos como características da Era Vargas, a identidade Nacional, uma centralização que transferiu o poder dos estados para governo central. A economia cresceu com indústrias e urbanizações. Foi criado Ministério da justiça, do Trabalho, o estado passou a regular o trabalho dos profissionais e estrutura sindical.

Análise do desenvolvimento econômico da era Juscelino Kubitschek e a Ditadura Militar: do golpe até o General Médici.

A Era JK(1956-1961)

Este período pós-guerra é o início da fase de internacionalização da economia mundial através de empresas multinacionais. No Brasil houve um enorme crescimento econômico com o estabelecimento do Plano de Metas que visava tornar o Brasil atraente aos investimentos estrangeiros para implementação de indústrias de grande porte em diversos setores da economia(energia, transportes, construção civil, mineração, indústria automobilística etc.), além da criação de incentivos cambiais, tarifários, fiscais e de crédito, que atraíram os investimentos tanto sob a forma de implementação industrial como de empréstimos financeiros. Todavia, o custo desse salto desenvolvimentista ocasiona o aumento da dívida externa, da inflação, concentração de pólos industriais na região sudeste(efeito: desigualdades regionais), grande desenvolvimento e construção de rodovias(no lugar das ferrovias), afastamento da Capital do Brasil do centro econômico e populacional, entre outros.

João Goulart(1961-1964)

Nesse período, o Brasil passa a viver uma crise política iniciada com a renúncia de Jânio Quadros. A posse de Goulart ocorreu após a instalação do parlamentarismo(que diminuiu os poderes do presidente). Essa manobra foi engendrada pelo militares e partidos conservadores que foram contra as reformas de base(sistema tributário, bancário, eleitoral, educação, saúde e reforma agrária). A proposta nacionalista foi tachada de comunista pelos oposicionistas do Governo de 'Jango', sendo pretexto para o golpe militar de 1964.

Ditadura Militar(1964-1985)

Durante a ditadura militar, o padrão de desenvolvimento conhecido como substituição de importações ainda ditava os rumos da política industrial brasileira. Nesse período, a estrutura produtiva passou a ser dominada por três grande agentes, sendo por isso conhecida como 'Tríplice Aliança'. Esses agentes eram: o capital estatal, o capital privado nacional e o capital transnacional. O capital estatal era dominante nos setores de infraestrutura e de bens de produção, tais como: siderurgia, indústria química, mineração, energia e telecomunicações(Exemplos de companhias estatais surgidas nesse período: Siderbras, Eletrobras, TElebras etc.). O capital privado nacional: setor de bens de consumo, tais como: têxteis, alimentos e calçados, que exigiam menores investimentos em tecnologias. Em alguns setores, o capital nacional se integrava ao circuito produtivo dos conglomerados internacionais(Ex: produção de autopeças). As empresas transnacionais destacavam-se principalmente no setor de bens de consumo duráveis. O setor automobilístico foi o grande destaque do período.
Essa estrutura em tripé garantiu ao país elevadas taxas de crescimento, em especial durante os anos do chamado 'Milagre Econômico'(1967-1973). Entretanto, no fim da década de 70 os EUA elevaram as taxas de juros no mercado internacional, aumentando a nossa dívida externa e reduzindo o investimento de empresas estrangeiras no Brasil. Os produtos do mercado interno ficaram mais caros, houve um aumento do arrocho salarial, desvalorização cambial, entre outros. Essa situação agrava-se com as chamadas 'crises do petróleo'(1973 e 1979, respectivamente). Nesse cenário, a economia passa por grande recessão em todo mundo. No Brasil, vê-se o Estado perdendo a capacidade de continuar investindo na modernização industrial e mesmo de realizar a manutenção necessária ao funcionamento dos setores sob o seu comando. O resultado foi imediato: as estradas se deterioraram, a oferta de energia permaneceu estagnada etc. Por todas essas razões, a década de 80 ficou conhecida como a "década perdida"., ou seja, uma década marcada pela desaceleração do crescimento da economia, pela diminuição da oferta de empregos, pela escalada inflacionária e por graves crises sociais.

Em resumo: O ano de 1956 inaugurou uma nova etapa do desenvolvimento industrial brasileiro no governo de Juscelino Kubitschek. Foi implantado no Brasil um novo modelo de desenvolvimento, que buscava diminuir as distâncias tecnológicas em relação aos países mais industrializados - desenvolvimentismo. O Estado criou condições favoráveis, sobretudo na indústria, atraindo, assim, as empresas multinacionais.

Após o 'Golpe de 64', os governos militares retomaram o modelo desenvolvimentista , mas foram protecionistas nos setores considerados estratégicos. Durante esse período, o aumento nos juros internacionais, a má gestão do dinheiro captado no exterior e a incapacidade de o governo brasileiro saldar seus compromissos externos com recursos internos levaram a uma ampliação significativa da dívida externa: entre 1970 e 1984, por exemplo, seu valor saltou de 5 bilhões de dólares para 90 bilhões, conforme cit. em 'Brasil - uma nova potência regional na economia-mundo', Bertha K. Becker e Cláudio A. G. Egler. Rio de Janeiro., Bertrand Brasil, 1993, p.238. Além disso, nesta época eram altos os índices de inflação e de desemprego e baixos os níveis de crescimento do PIB. Esse quadro levou ao esgotamento do modelo desenvolvimentista baseado entre outros fatores, no financiamento externo e no investimento estatal nos setores produtivos.
À toda evidência, fato é que nos períodos em discussão apenas uma minoria dos brasileiros, formada pelas elites e pelas camadas médias urbanas, conheceu os benefícios desse crescimento. Para o restante da população, sobrou apenas a espoliação do trabalho duro e mal remunerado, além da oferta de serviços públicos bastante ineficientes em áreas essenciais como saúde, habitação e educação.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Politica, Ética e Moral no Brasil.


Entre a ética e a política constatamos uma dialética conflitiva, pois há um imenso abismo separando-as.

O objetivo desse artigo é verificar os conflitos entre a ética e a política, enfocando como o poder político interfere nas relações sociais desde a chegada da política no Brasil, pouco depois do seu descobrimento em 1500, deturpando os valores morais da sociedade hodierna através de mentiras e corrupção, pois muitos políticos só procuram autopromoção; e manipulação da sociedade.

O tema é justificado devido às rotineiras denúncias de corrupção por parte dos políticos, que deixam a população brasileira perplexa, mas que infelizmente, não reivindica mudanças nesse quadro.

Promessas políticas feitas em período eleitoral, para a obtenção de vantagens não são cumpridas - algumas¬ por pura falta de vontade, e outras por ineficiência ou falta de recursos financeiros do Estado.



A ética pode ser entendida como a ciência que estuda as relações morais dos homens entre si. Originada do grego ethos que significa costume, a ética surge para estudar e investigar os princípios, as normas de comportamento, ou seja, as práticas morais e tradicionais consideradas valores que regem as condutas humanas de determinada sociedade. (VAZQUÉZ, 2000).

Os princípios éticos de uma sociedade podem e devem evoluir seguindo os valores morais que sofrem mutação conforme as mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. Para Adolfo Vazquéz (2000) os princípios éticos evoluem devido a "necessidade de relacioná-los com as condições sociais as quais se referem, com as aspirações e interesses que os inspiram e com o tipo concreto de relações humanas que pretendem regulamentar".

Durante a Idade Média a visão teocêntrica do mundo vez com que os valores morais da sociedade fossem substituídos. A Ética começava a ser regida pelos valores religiosos, mais precisamente pela Igraja Católica, que incluiram a dialética do bem X o mal vinculados a fé, e pelos Dez Mandamentos que são seguidos e respeitados até hoje, como: não matar, não roubar, etc.

Posteriormente, a visão iluminista transformou os valores éticos da sociedade, pois estes se tornaram secularizados. O fundamento ético passava a ser o próprio homem, e não mais Deus. Na concepção Kantiana (apud ARANHA, 1993), que é iluminista, o agir moralmente se funda exclusivamente na razão. Essa nova visão pressupõe o individualismo, uma vez que o homem é levado a agir seguindo a sua consciência, seus costumes ou a favor do que seria bom para si mesmo.


Atualmente Habermas (1980 apud ARANHA, 1993) traz uma nova concepção para a ética. Sua teoria, influenciada por Kant, também pontifica a razão como fundamento básico, porém é uma razão comunicativa, onde o sujeito recorre à comunidade, ao dialogo, a interação social para chegar à razão. Dessa forma, é necessário o entendimento para se conseguir uma única conclusão entre os indivíduos do grupo social, conseguida através da utilização de argumentação racional.

Por outro lado, a palavra "política" foi utilizada pela primeira vez por Aristóteles. Este disse que "o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia de outros". Dessa forma, "política se refere à vida na polis, ou seja, a vida em comum, as regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos". (ARISTÓTELES, apud DALLARI, 1999).

Weber (1926) traz duas concepções de política. A primeira diz que "por política entenderemos tão somente a direção do agrupamento político hoje denominado 'Estado' ou a influência que se exerce nesse sentido". Nessa concepção, torna-se viável e tolerável o uso da força ou violência pelo Estado para a garantia do seu poder, soberania e ideais. Na Segunda, entende por política "o conjunto de esforços feitos visando a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado". Dessa maneira, para Weber "qualquer homem que se entrega a política aspira ao poder". O Estado consiste apenas em uma relação de dominação do homem pelo homem.

Poderíamos elencar além dessas inúmeras outras definições do que é política, mas tomaremos como base a concepção de Dallari (1999, p.10) : "política é a conjugação das ações de indivíduos e grupos humanos, dirigindo-as a um fim comum". Este fim comum deve ter como ideal o bem-estar, a igualdade entre os componentes da sociedade e a paz social.

A política resulta da própria vida em sociedade, das ações humanas e da necessidade de organização dessa sociedade, visando sempre ao bem comum, de tal modo que se atinja uma sociedade justa e livre.

Entre a ética e a política parece não existir um ponto em comum, pois agir conforme os padrões políticos significa que as suas atitudes estão distantes dos valores éticos da sociedade. Essa afirmação parece ser contraditória, pois se uma aspira a uma vida justa e feliz, torna-se inseparável da outra. Porém, esta finalidade é mera teoria, pois a política, na prática, não realiza o bem comum, mas o bem dos próprios detentores do poder e seus apadrinhados.

A prática dos privilégios acontece no Brasil desde a época colonial. Ficou explicita com a divisão das capitanias hereditárias, pois os donatários que receberam as terras eram os nobres e/ou os amigos do Rei português.

Atualmente, as palavras mais ouvidas nos jornais televisionados são promessas não cumpridas, corrupção, má utilização ou desvio de dinheiro público, desonestidade, compra de votos e abuso de poder, contradizendo a vontade dos eleitores que escolhem seus representantes a espera de pessoas honestas e preocupadas com os inúmeros problemas sociais enfrentados pelo Brasil. Os cidadãos exigem um mínimo de postura ética dos seus representantes no poder, mas não há resposta a esse clamor, pois os compromissos assumidos durante as campanhas eleitorais são "esquecidos".

Depreendemos daí que os políticos não se preocupam com os problemas sociais que aterrorizam a população, o que seria a sua obrigação. Ao contrario, são guiados pela sede do poder, o único fim a que se dedicam. Dessa forma, a ética é "esquecida", torna-se mera especulação e inspiração para filósofos e escritores.




HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL

No século XVIII, o sistema colonial encontrava-se em verdadeira decomposição. Os novos ideais de liberdade e racionalidade inseridos pelo Iluminismo substituiram o quadro religioso pelo racionalista, a procura de privilégios sociais, econômicos e políticos para a população. Aos poucos o racionalismo acabou com o ideário do mercantilismo e a perseguição aos entraves ao trabalho, até acabar de vez com a servidão, e a escravidão.

Nessa época também percebemos a exacerbação do nacionalismo e do liberalismo. Essas novas perspectivas criaram uma consciência emancipadora, pois os brasileiros não queriam se deixar dominar pela metrópole.

Em 1808, Dom João juntamente com toda a corte desembarcou no Brasil. Nesse período foi criado o Banco do Brasil, a fundação da Imprensa Regia, o incentivo a exploração mineral, criação do Jardim Botânico, Biblioteca Nacional, abertura de escolas de primeiras letras e de ensino de artes e oficio, dentre outras benfeitorias executadas pelo Rei português no Brasil, o que trouxe grande progresso econômico, cultural e social à colônia.

Com o regresso de Dom João VI para Portugal em 1822, instalou-se no Brasil a monarquia exercida pelo príncipe regente Dom Pedro I, após a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822.

Para Caio Prado Júnior (1979, apud IGLÉSIAS, 1993, p. 115) "fez-se a independência praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe que da nação tomada em conjunto.

Conseqüências desagradáveis surgiram com a independência, como o não reconhecimento de países como os Estados Unidos. Além disso, houve a outorgação da Carta Constitucional em 1824 por Dom Pedro I, após a dissolução da Assembléia Constituinte.

Inúmeros protestos surgem no Brasil contra a monarquia, contra o absolutismo, culminando na abdicação de Dom Pedro I em 1831, passando a fase política do Segundo Reinado. A ética continua escanteada, pois o seu papel na sociedade política é secundário, talvez até desconhecido. Nesse período, tivemos proclamado primeiro Regente Dom Pedro II que tinha cinco anos de idade. Depois vieram as Regências Trinas e, já no final desse período, a Regência Una exercida por Feijó.

Porém, em 1832, Dom Pedro II retoma o poder, e dessa vez, como Imperador. Seu segundo reinado dura quarenta e nove anos.


O escravismo viu o seu fim em 1888 nos últimos anos de Império (derrubado em 1889) com a Lei Áurea.


A República foi instaurada em 1889 e vai até 1964. Podemos dividir essa fase em:

1) de 1889 a 1894, a República dos Marechais; 2) de 1894 a 1930, da convencional retomada do poder pelas oligarquias ao início de ruptura, de 1922 a chamada Revolução de 1930; 3) de 1930 a 1937, uma grande virada, com o governo de Vargas, primeiro como ditadura, depois constitucional, com a pregação das ideologias de direita e esquerda; 4) de 1937 a 1945, o Estado Novo com o corporativismo de Vargas; 5) de 1945 a 1964, (subdividido) com o interregno presidencial de 1949 a 1950, incluindo com a volta de Vargas à presidência, agora eleito, e de 1955 a 1964, com a chamada Era JK, de 1956 a 1961, completada com a instabilidade e a crise de 1961 a 1964, quando a chefia do Estado se conduz com insegurança e termina com o Golpe Militar de 1964, que depõe o governo e instaura outra ordem, na alegada revolução regeneradora dos militares. (IGLÉSIAS,1993, p.193).

Assim, concluímos que as movimentações políticas do país, em geral, não levaram em conta a vontade da maioria da população. É um poder antiético e elitista, centrado no acúmulo de poder político-econômico nas mãos de poucos cidadãos para o beneficiamento da mesma massa populacional.


Desde o início da República no Brasil, o poder é exercido pelas elites do país e para essas elites. Durante a República Velha (1889 - 1930) acertada a indicação [para a presidência], contudo, isso já equivalia à eleição, de vez que os governos estaduais tinham poder para dirigir as eleições e não hesitavam em manipular os resultados para enquadrá-los nos seus arranjos pré-eleitorais. Com o apoio dos líderes políticos de um número de estados suficiente para assegurar a maioria eleitoral, e o candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia muito pouco a derrota. À medida que o século XX avançava e as cidades cresciam, a manipulação do eleitorado tornava-se mais difícil. Mas os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos 'currais' eleitorais dos chefões do interior (conhecidos como "coronéis"), que governavam seus domínios patriarcais com mão de ferro. Se bem que o sistema político de coronelismo estivesse em declínio, como resultado das mudanças econômicas que minavam a tradicional estrutura econômica do atrasado interior brasileiro, ainda era considerado como um fator importante durante as negociações pré-eleitorais de 1929. (SKIDMORE, 1982, p.21-22).

Dessa forma, apesar de nas eleições de 1929 Júlio Prestes ter sido o candidato à presidência mais votado, não pode tomar posse. Era mais interessante, do ponto de vista político, que o candidato derrotado, Getulio Vargas, exercesse o poder para garantir que a elite brasileira (composta naquela época principalmente por cafeicultores) continuaria sendo privilegiada.

Essa política de apadrinhamento e coronelismo decorre até os dias de hoje. O coronelismo ocorre principalmente nas cidades do interior onde a população é mais pobre e carente, tornando-se mais facilmente manipulada.

Os "coronéis" utilizam-se da máquina do poder e da boa fé dos cidadãos para garantir à população residente em seu domínio eleitoral uma educação básica de péssima qualidade, não permitindo a esse povo perceber o seu estado de absoluta alienação.

Realizam alguma obra em favor da população através da troca de favores: o beneficiamento social X o voto. Por não perceberem essa manipulação, os "coronéis" são vistos pelos eleitores como os "bons homens", "aqueles que fazem tudo por nós". Pura ilusão. Não há por que pensar e agir eticamente se dessa forma não haverá retorno financeiro.

Na década de 30 já era evidente a marginalização da sociedade e a discrepância social entre as diferentes camadas populacionais, aumentando cada vez mais o imenso abismo social hoje existente.

A elite brasileira permaneceu diretamente no poder durante toda a república (de 1930 a 1964) nos governos de Getúlio Vargas, Dutra, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, pois estes presidentes não lutaram efetivamente pelo bem-estar, igualdade, moradia, educação e saúde para a população. Ao contrário, fortaleciam o poder da minoria populacional mais rica.

Após o Golpe Militar (1964), apoiado pela elite, com a passagem dos presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo e Tancredo Neves, percebemos que as diferenças sociais não foram cuidadas nesse período.

As várias políticas econômicas utilizadas no referido momento histórico contribuíram em grande escala para vastos períodos de recessão e o conseqüente empobrecimento da população.

Não havia uma preocupação ética com a população. O próprio Golpe Militar foi uma ação antiética, pois privou toda a população de usufruir dos seus direitos individuais, como o direito de ir e vir, o direito a liberdade de expressão, dentre outros, além da repressão política sofrida pela população em geral.


Conforme pudemos observar acima, o processo político brasileiro, desde o seu início, não se preocupou na prática com princípios éticos e sociais durante a formação da sociedade. Dessa forma, formou-se uma sociedade patriarcal, com uma população pobre, destinada a viver na miséria, e com uma cultura individualista que reflete em todas as áreas de atuação populacional.

De tão acostumado com escândalos políticos, os brasileiros pouco se comovem, e continuam estáticos em relação a todos os impasses provocados pelas políticas elitistas dos governantes.

Apesar de a população a cada dia tornar-se mais pobre, não é capaz de transformar ou proporcionar um maior esclarecimento sobre os deveres ético-políticos dos governantes. Além desses, parece que a população em geral também está se esquecendo dos valores e princípios éticos que todos devem seguir e respeitar. Talvez esteja indiferente.

Só conseguiremos mudar essa realidade quando houver garantia à população de uma boa educação, o que trará consciência e resultados éticos muito mais satisfatórios que os presenciados atualmente, pois não se aprende mais a ética durante o período escolar. Deve ser pressuposta na medida em que se torna indispensável para a convivência entre os homens.

Essa realidade deve ser repensada, pois sem a junção entre a ética e a política, não poderemos viver em um país solidário e humano, que lute pela igualdade entre as inúmeras camadas sociais hoje existentes. Da forma que nossa sociedade está de conduzindo, a medida que os anos passam, o caos social irá aumentar gradativamente e chegará a um ponto em que a vida, a interação social entre os homens será impossível.



Fonte: http://www.webartigos.com/articles/5829/1/Etica-E-Politica-Brasileira/pagina1.html#ixzz1ImHvrT1t
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