quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Artigo acerca da evolução do Serviço Público no Brasil.

José Parente Filho, com o seu texto, Gestão da Qualidade no Setor Público, datado de novembro de 1991, buscou, primeiramente, para analisar o modelo de gestão da qualidade do Brasil, o contexto econômico, social e político, destacando alguns elementos que caracterizaram os aspectos da qualidade do País na época do seu estudo. Pretendeu mostrar também, um quadro das condições da vida dos brasileiros, analisando renda, saúde e educação.

O autor destacou em seu texto alguns indicadores de qualidade de vida dos brasileiros naquela época, observando desta forma, muitos contrates econômicos e sociais.

O Brasil obtinha na data em estudo, cerca de 53,2 milhões de pessoas, número que representava 40 da população em 1985, época em que 60 % dos brasileiros não tinham previdência social e outros 75% não alcançavam os benefícios da legislação trabalhista.

No contexto já encontrávamos o norte e nordeste, bem como a periferia das grandes capitais, as áreas de pobreza extrema.

A população com menos de 17 anos representava 40% da população brasileira. 43% do total da população vivia no ano de 1985, em domicílios de famílias pobres, ou seja, com renda mensal familiar per capita menor que meio salário mínimo.

Desta forma os mais ricos tinham suas necessidades individuais e coletivas supridas pelo setor privado, deixando para serem atendidos pelo setor público os mais carentes.

O crescimento econômico do Brasil do ano de 1970 foi acompanhado de um dos piores processos de distribuição de renda do mundo, conforme destacou a ONU em 1990. Observando concentração de terras e renda no País.

No relatório, sempre na época em análise, elaborado pelas Nações Unidas acerca do desenvolvimento humano, o Brasil ficou em 60º lugar, atrás da Argentina, Uruguai e Suriname, o Japão obtinha a melhor classificação.

Os índices de mortalidade infantil, analfabetismo, revelavam a baixa produtividade, com indicadores indesejáveis.

O Autor na época mostrava sua preocupação ao considerar que o Brasil estava longe de alcançar condições para a realização da cidadania plena, considerando-a pelo ângulo da cidadania civil e política. Apontou um quadro de escassez, concentração de renda e desigualdade, aponta também a crise fiscal, incapaz de negociar a dívida externa.

Aponta o direcionamento do governo, onde já se buscava uma modernidade através das privatizações, da desregulamentação, adoção de contratos para administração de suas empresas e da adoção de um programa brasileiro de qualidade e produtividade.
Desta forma, buscou-se a qualidade, qualidade sempre almejada pelo ser humano.
Uma forma primitiva de qualidade seria a colheita de alimentos, a estratégia consiste na inspeção imediata dos produtos da coleta pelos consumidores.

A revolução japonesa introduz o controle de qualidade por toda a empresa, cuja estratégia de qualidade caracteriza-se pelos aspectos: altos gerentes pessoalmente responsáveis; treinamento no gerenciamento para a qualidade, extensivo a todas as funções; melhoramento da qualidade em um ritmo continuamente revolucionário; e círculos de controle de qualidade.

Vários autores, apontam seus conceitos acerca da qualidade, para Deming, qualidade esta ligada a satisfação do consumidor, para Crosby, esta associada a dois princípios básicos, em conformidade aos requisitos e aos defeitos. Por fim Juran adota dois significados para qualidade: “ características do produto que vão ao encontro das necessidades dos clientes e, desta forma, proporcionam a satisfação em relação do produto” e a “ ausência de falhas”.

A gestão de qualidade é um método gerencial que se fundamenta em uma visão sistêmica das organizações. Todo processo produtivo pode ser concebido como um sistema e que a qualidade perpassa todos os componentes do sistema e do ambiente no qual ele esta inserido.

Na visão de qualidade total gerenciamento de sistemas. A gerencia não deve ser apenas de pessoas e de processos, devendo estar centrada em resultados.

As organizações públicas trazem tradição de gerenciamento de processos e de pessoas, mas não trazem o gerenciamento de resultados.

Deming diz que uma doença no mundo é considerar que a administração pública tem problemas diferentes no mundo, podem ser diferentes, porém, os princípios que ajudam a melhorar a qualidade do produto e dos serviços são os mesmos.

Problemas como indicação dos dirigentes por indicações políticas, rotatividade dos mesmos afetando a continuidade dos programas e projetos, cortes orçamentários, carência de recursos humanos especializados, ausência de política de motivação do pessoal, impedem o Brasil de aplicar modernos métodos de gestão de qualidade no setor público.

No segundo texto, “Qualidade do Serviço Público, um estudo de caso”, de Jacqueline Rutkowisk, teve o compromisso de discutir a eficiência em organizações do setor público.

Verificou-se uma mudança no sistema de organização de trabalho, depois da revolução institucional causada pela introdução do taylorismo/ fordismo, se buscou solução para a crise de acumulo de capital, ao longo dos anos, com novas tecnologias.

A avaliação de resultados obtidos com a aplicação da metodologia PES, na empresa estudada demonstrou ser esta capaz de levar as organizações a obter um bom resultado, a capacidade de organizar.

A capacidade de organizar as estratégias existentes, e de internalizar estas estratégias nos “corações e mentes” da organização, é a grande vantagem desta metodologia em relação à Qualidade Total.

Com a necessidade de maior formalização de processos, é melhor a ferramentas da Qualidade Total podendo ser úteis nessas instituições quando utilizadas como instrumentos de apoio à organização de uma gestão com objetivos mais próximos de um aparelho de Estado a serviço do atendimento ao cidadão. O próprio método PES sugere como um dos dez sistemas componentes da direção estratégica, o sistema de gerência por operações que opera sob regras e critérios superiores que deve acatar, mas dentro desse marco pode planejar operacionalmente com criatividade para garantir os resultados esperados (MATUS, 1996b). As ferramentas da Qualidade Total poderão auxiliar esse sistema na busca constante de melhorias nas rotinas de trabalho de cada área operacional, aumentando sua eficiência/eficácia e promovendo instrumentos de controle de processos que, por sua vez, facilitarão a criação de espaços para novos esforços criativos em cada área.

Assim, desde que a concepção da organização pública como instituição para a qual “a cidadania é o juiz” seja assumida e difundida no interior da Qualidade Total, ela poderá se tornar uma boa ferramenta para se buscar maior racionalidade de processos rotineiros, atendendo à preocupação de se utilizar bem os recursos públicos e garantir a agilidade e qualidade necessárias a esses processos, base para que outros, estratégicos, possam se concretizar. Isto é, um sistema de controle desses processos por parte da Alta Direção, poderá auxiliá-la, uma vez que o acompanhamento de indicadores poderá mostrar possíveis desvios em relação às metas, e por conseqüência em relação às prioridades estratégicas.

Vinícius Chagas Madureira- Pos Graduando em Gestão Pública UFRJ. Matéria: Gestão Logística.

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